Capítulo 1

O CONCEITO DE JUVENTUDE

“...A juventude tem sede de fazer um mundo diferente.
A juventude é dona da força que o mundo necessita para não parar.
A juventude quando derrotada, nunca desiste de lutar.
A juventude sempre multiplica quando conquista um novo abraço.
A juventude, quando semeia, até no deserto ela será capaz de colher.
A juventude quando grita, pode crê que será ouvida.
A juventude luta contra a violência para viver.
A juventude tem sonhos de todas as cores.
A juventude é um tema comentado a cada segundo.
A juventude é o presente, é o futuro é o progresso.
A juventude, é um sucesso incomparável.
A juventude acredita, a credita e acredita.”
                   (extraído do Poema “A Natureza a juventude e seus encantos”
                         de Getúlio Bispo Barreiras – BA)

1.1 – Diversidade de pensamentos e visões a respeito da juventude

            Hoje no Brasil, existe uma diversidade de pensamentos com diferentes visões a respeito da juventude, diferentes modos pelos quais definem o público foco da ação e diferentes posições a respeito de como os jovens devem (ou não) se tornar assunto para políticas públicas.

            Para iniciar uma abordagem sobre este tema precisamos destacar que há no Brasil um uso simultâneo de dois termos, adolescência e juventude, que umas vezes se superpõem e em outras constituem campos distintos, mas complementares, ou ainda traduzem uma disputa por distintas abordagens.

A definição de juventude pode ser desenvolvida por vários pontos de partida: como uma faixa etária, um período da vida, um contingente populacional, uma categoria social, uma geração... Mas todas essas definições têm uma vinculação, de algum modo, à dimensão de fase do ciclo vital entre a infância e a maturidade. Há, portanto, uma correspondência com a faixa de idade, mesmo que os limites etários não possam ser definidos rigidamente; é a partir dessa dimensão também que ganha sentido a proposição de um recorte de referências etárias no conjunto da população, para análises demográficas.

Do mesmo modo, a noção de geração remete à idéia de similaridade de experiências e questões dos indivíduos que nasceram num mesmo momento histórico, e que vivem os processos das diferentes fases do ciclo de vida sob os mesmos condicionantes das conjunturas históricas.

É esta singularidade que pode também fazer com que a juventude se torne visível e produza interferências como uma categoria social. Assim, mesmo não sendo suficiente, ou mesmo central, para todas essas abordagens, a noção de fase do ciclo vital pode ser um bom começo para a discussão.

Este período, tal como genericamente definido, na sociedade moderna ocidental, começa com as mudanças físicas da puberdade (de maturação das funções fisiológicas ligadas à capacidade de reprodução), com as concomitantes transformações intelectuais e emocionais e termina, em tese, quando se conclui a “inserção no mundo adulto”. Na concepção clássica da sociologia tal inserção, que marca o fim da juventude, abarca, de modo geral, cinco dimensões: terminar os estudos; viver do próprio trabalho; sair da casa dos pais e estabelecer-se numa moradia pela qual se torna responsável ou co-responsável; casar; ter filhos. Estas cinco condições são uma tradução moderna para os fatores que, em todos os períodos históricos, definem a condição de adultos: depois do período de preparação, estar apto a produzir e reproduzir a vida e a sociedade, assumindo as responsabilidades pela sua condução.

Os marcos etários que são usados para abordar este período, referência usada para análises demográficas e definição dos públicos de políticas variam muito de país para país, de instituição para instituição. Mas de forma geral existe hoje uma tendência, no Brasil, baseada em critérios estabelecidos pelas Nações Unidas e por instituições oficiais (como o IBGE), de localizar tal faixa etária entre os 15 e 24 anos, considerando, é claro, a existência de profunda variação de acordo com as situações sociais e trajetórias pessoais dos indivíduos concretos.

           

1.2 – O Conceito de Adolescência e Juventude no Brasil

No caso do Brasil, normalmente, quando psicólogos vão descrever ou fazer referências aos processos que marcam esta fase da vida (a puberdade, as oscilações emocionais, as características comportamentais que são desencadeadas pelas mudanças de status etc.) usam o termo adolescência. Quando sociólogos, demógrafos e historiadores se referem à categoria social, como segmento da população, como geração no contexto histórico, ou como atores no espaço público, o termo mais usado é juventude.

            No entanto, no Brasil, dos anos 80 até recentemente, o termo adolescência foi predominante no debate público, na mídia e no campo das ações sociais e estatais. Fruto de um importante movimento social, em defesa dos direitos da infância e adolescência, que ganhou corpo na sociedade brasileira e fez emergir uma nova noção social, centrada na idéia da adolescência como fase especial do ciclo de vida, de desenvolvimento, que exige cuidados e proteção especiais. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), legislação resultante desta luta, avança profundamente a compreensão sobre as crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, e estabelece os direitos singulares da adolescência, compreendida como a faixa etária que vai dos 12 aos 18 anos de idade, quando então se atinge a maioridade legal; tornou-se uma ampla referência para a sociedade, desencadeando uma série de ações, programas e políticas para estes segmentos, principalmente para aqueles considerados em risco pelo não atendimento dos direitos estabelecidos.

            O termo juventude, assim como os jovens com mais de 18 anos, ficaram por muito tempo fora do propósito da tematização social; até meados dos anos 90, quando uma nova emergência do tema se produz, principalmente centrada na preocupação social com os problemas vividos ou representados pelos jovens, basicamente relacionados às dificuldades de inserção e integração social numa conjuntura marcada pela extensão dos fenômenos de exclusão decorrentes da crise do trabalho, e do aumento da violência.

Atualmente, uma das tendências, no interior do debate sobre políticas públicas, é distinguir como dois momentos do período de vida amplamente denominado juventude, sendo que a adolescência corresponde à primeira fase (tomando como referência a faixa etária que vai dos 12 aos 17 anos, como estabelecido pelo ECA), caracterizada principalmente pelas mudanças que marcam esta fase como um período específico de desenvolvimento, de preparação para uma inserção futura; e juventude (ao que alguns agregam o qualificativo propriamente dito, ou então denominam como jovens adultos, ou ainda pós adolescência) para se referir à fase posterior, de construção de trajetórias de entrada na vida social.

Mas em grande medida a imprecisão e a superposição entre os dois termos permanece, o que pode levar a ambigüidades que podem resultar em invisibilidades e desconsiderações de situações específicas que geram, em decorrência, a exclusão de múltiplos sujeitos do debate e do processo político atual.

Adicionalmente, o conceito de adolescência, em uma perspectiva conceitual e aplicada, também inclui outras dimensões de caráter cultural, possíveis de evoluir de acordo com as mesmas transformações que experimentam as sociedades em relação a suas visões sobre este conjunto social.

“O conceito de adolescência é uma construção social. A par das intensas transformações biológicas que caracterizam essa fase da vida, e que são universais, participam da construção desse conceito elementos culturais que variam ao longo do tempo, de uma sociedade a outra e, dentro de uma mesma sociedade, de um grupo a outro. É a partir das representações que cada sociedade constrói a respeito da adolescência, portanto, que se definem as responsabilidades e os direitos que devem ser atribuídos às pessoas nesta faixa etária e o modo como tais direitos devem ser protegidos”

A teoria psicanalítica concebe a adolescência como resultado do desenvolvimento que ocorre na puberdade e que leva a uma modificação do equilíbrio psíquico, produzindo uma vulnerabilidade da personalidade. Por sua vez, ocorre um incremento ou intensificação da sexualidade e uma modificação nos laços com a família de origem, podendo ocorrer uma desvinculação com a família, e um comportamento de oposição às normas, gestando-se novas relações sociais e ganhando importância a construção de uma identidade, e a crise de identidade associada a ela (cf. Erikson, 1971). Por sua vez, na teoria sociológica, a adolescência é o resultado de tensões e pressões que vêm do contexto social, fundamentalmente relacionado com o processo de socialização por que passa o sujeito, e a aquisição de papéis sociais, onde a adolescência pode compreender-se primordialmente a partir de causas sociais externas ao sujeito. A teoria de Piaget enfatiza as mudanças no pensamento durante a adolescência, onde o sujeito tende à elaboração de planos de vida e as transformações afetivas e sociais vão unidas a transformações no pensamento, a adolescência sendo o resultado da interação entre fatores sociais e individuais (Delval, 1998:550-552).

1.3 – A noção de adolescência

A noção de adolescência está mais consolidada, clara e difundida na sociedade brasileira, contando com maior institucionalidade (da qual o marco legal, o ECA, e a existência de conselhos tutelares e de defesa em todos os níveis da federação são sua maior expressão), maior número de ações e atores comprometidos a sustentarem sua postulação.

Para registro de tal noção, destacamos a definição constante do Relatório da Situação da Adolescência Brasileira, elaborado e publicado pela UNICEF em 2002: logo no início do texto, toma-se como ponto de partida a noção de adolescência como uma “fase específica do desenvolvimento humano caracterizada por mudanças e transformações múltiplas e fundamentais para que o ser humano possa atingir a maturidade e se inserir na sociedade no papel de adulto”; acrescenta-se, logo em seguida, que é “muito mais que uma etapa de transição, contemplando uma população que apresenta especificidades, das quais decorrem uma riqueza e potencial únicos”. Delimitada, etariamente, entre os 12 e os 18 anos incompletos. O texto assinala a importância de anotar que a adolescência “não pode ser compreendida como uma condição homogênea, uma vez que é atravessada por grandes diversidades e desigualdades, em seus aspectos naturais, culturais e sociais”. E ainda antes, na introdução do relatório, já está dito que a adolescência é um momento especial de desenvolvimento, de grandes transformações, que tem necessidades e direitos específicos, que devem ser garantidos através de políticas públicas. O acento sobre as noções de desenvolvimento e preparação é constante, evidenciando que estes são os termos-chave para a compreensão da condição adolescente, que contém fortemente a idéia de preparação para a inserção futura, embora também envolva a dimensão da participação e cidadania ativa: ainda na introdução, o último parágrafo é para anotar que os adolescentes “devem ser apoiados em suas capacidades de sujeito transformador e de promotor de mudanças construtivas”.

As necessidades e direitos que definem essa condição são, portanto, aquelas que permitem aos adolescentes irem se desenvolvendo, se preparando para se tornar e atuar como adultos: a educação, tanto a básica como a profissional (mas não o exercício do trabalho, apenas como aprendizagem); a formação de valores e a sociabilização, compreendidas como elementos do desenvolvimento integral; o direito à cultura, ao esporte e ao lazer; a promoção da saúde, que envolve a iniciação e o desenvolvimento da sexualidade, evitando riscos que comprometam a saúde e a vida (como as DSTs, a aids e a drogadição) e a interrupção prematura deste processo de desenvolvimento (com a gravidez precoce.); o direito à segurança, valorizando a vida e evitando o envolvimento em situações de violência; e o direito à justiça nas mais distintas dimensões, inclusive a retaguarda de um sistema especial em caso de infração e conflito com a lei.

É clara a centralidade da educação (e da escola) para o desenvolvimento integral dos adolescentes, mesmo com a ressalva de que as políticas de educação não se esgotam na escolarização pura e simples: “associar a questão do conhecimento às demais experiências da vida é um importante desafio a ser enfrentado. Nessa perspectiva as políticas de educação não podem continuar centradas na escolarização pura e simples. A educação dos milhões de adolescentes brasileiros é, sem dúvida, o maior desafio das políticas sociais do País neste início de milênio. Entretanto, este desafio precisa ser enfrentado por um trabalho conjunto entre a escola, a família, comunidade, ONGs, e demais instituições responsáveis pela proteção à infância e adolescência” (p. 24).

O esporte, a cultura e o lazer também são afirmados como dimensões importantes para o desenvolvimento integral do adolescente, principalmente na sua dimensão formativa: “outros espaços de aprendizagem têm importância crucial na adolescência. As atividades culturais, juntamente com o esporte e lazer, além de sua conhecida função no chamado desenvolvimento psicomotor, têm servido como estratégia de desenvolvimento pessoal, de socialização e de prevenção da violência. Além disso, a inclusão de adolescentes nessas atividades é o ponto de partida para a melhoria da auto-estima, do autoconhecimento e da auto-proteção” (p. 68).

Assim definidos os direitos da adolescência, os diagnósticos visam localizar as dificuldades destes se fazerem valer, o que representa, para os indivíduos e suas coletividades, a impossibilidade de viver a condição preconizada.

Como assinala o mesmo relatório, há no Brasil um “significativo contingente de adolescentes que, pelas condições de pobreza de suas famílias, fica impedido de viver esta etapa preparatória, sendo obrigado a uma inserção formal no mercado de trabalho, formal ou informalmente” (p. 9).

Neste sentido, há um destaque especial para os adolescentes em situação de risco, representada pela exploração do trabalho infantil, pela exploração sexual, pelo uso abusivo de drogas, pela situação de rua e pela gravidez precoce, sendo que este último é o tema mais desenvolvido nesta parte do documento. O documento afirma a necessidade de “formulação e implementação de políticas públicas que contemplem os adolescentes, de maneira adequada, em suas necessidades específicas, que garantam seus direitos e, fundamentalmente, sua participação tanto no desenho quanto na efetivação destas políticas”; e conhecer mais e melhor sua realidade se coloca como uma parte fundamental deste processo de formulação.

Uma das ferramentas construídas para isso, apresentada no referido Relatório, é a definição de indicadores que visam identificar a ocorrência de impedimentos ou interrupções desses direitos e oportunidades, para localizar situações de exclusão ou vulnerabilidade entre os adolescentes; para designar segmentos que devem ser focados como público alvo de ações prioritárias, assim como para identificar a posição dos municípios brasileiros com relação à situação da infância e adolescência no contexto estadual e nacional.

1.4 – A noção de juventude

Com relação à juventude, o debate é mais recente e menos estabelecido. Toma corpo a afirmação de necessidades de políticas públicas para o segmento, mas ainda há muita indefinição e parcos diagnósticos, assim como insuficiente discussão para chegar a uma noção compartilhada sobre a condição juvenil e as necessidades e direitos dela decorrentes.

Uma das posições que busca estabelecer alguns parâmetros nesta direção foi desenvolvida pelo Projeto Juventude. A definição que consta em seu Documento de Conclusão pode nos ajudar a clarear as aproximações e diferenças da juventude com relação àquela já apresentada sobre adolescência:

“(...) trata-se de uma fase marcada centralmente por processos de desenvolvimento, inserção social e definição de identidades, o que exige experimentação intensa em diversas esferas da vida. Essa fase do ciclo de vida não pode mais ser considerada, como em outros tempos, uma breve passagem da infância para a maturidade, de isolamento e suspensão da vida social, com a “tarefa” quase exclusiva de preparação para a vida adulta. Esse período se alongou e se transformou, ganhando maior complexidade e significação social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas. Tal prolongamento se deve, em parte, à necessidade de estender o tempo de formação, de escolaridade e de capacitação profissional, mas também às dificuldades de inserção que caracterizam, hoje, o tornar-se adulto. Além disso, as experiências das gerações juvenis anteriores ampliaram a vivência dos jovens com dimensões mais participativas, experimentais e autônomas no campo do lazer, da cultura, da sexualidade e da sociabilidade. A condição juvenil se desenvolve em múltiplas dimensões. Os jovens são sujeitos com necessidades, potencialidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. Requerem estruturas de suporte adequadas para desenvolver sua formação integral e também para processar suas buscas, para construir seus projetos e ampliar sua inserção na vida social. Os processos constitutivos da condição juvenil se fazem de modo diferenciado segundo as desigualdades de classe, renda familiar, região do País, condição de moradia rural ou urbana, no centro ou na periferia, de etnia, gênero etc. Em função dessas diferenças, os recursos disponíveis resultam em chances muito distintas de desenvolvimento e inserção.”

“La juventud como hoy la conocemos es propiamente una ‘invención’ de la posguerra, en el sentido del surgimiento de un nuevo orden internacional que conformaba una geografia política en la que los vencedores accedían a inéditos estándares de vida e imponían estilos y valores. La sociedad reivindicó la existencia de los sus niños y los jóvenes, como sujetos de derecho y, especialmente, en el caso de los jóvenes, como sujetos de consumo” (Reguillo, 2000:23).

Em seus diferentes tratamentos, a categoria juventude foi concebida como uma construção social, histórica, cultural e relacional, para designar com isso a dinamicidade e permanente evolução/involução do mesmo conceito. De acordo com Mørch (1996), é preciso levar em consideração que a conceitualização da juventude passa necessariamente por seu enquadramento histórico, na medida em que esta categoria é uma construção histórica, que responde a condições sociais específicas que se deram com as mudanças sociais que produziram a emergência do capitalismo, o qual outorgou o denominado espaço simbólico que tornou possível o surgimento da juventude Mørch, 1996). Conjuntamente ao ponto anterior — pelo menos — a juventude é concebida como uma categoria etária (categoria sociodemográfica), como etapa de amadurecimento (áreas sexual, afetiva, social, intelectual e físico/motora) e como sub-cultura (Sandoval, 2002:159-164).

Enquanto categoria etária, que também é válida primariamente para a adolescência, pode ser feitas algumas considerações e precisões de acordo com os contextos sociais e as finalidades com que se deseja utilizar esta dimensão sociodemográfica. Convencionalmente, tem-se utilizado a faixa etária entre os 12 e 18 anos para designar a adolescência; e para a juventude, aproximadamente entre os 15 e 29 anos de idade, dividindo-se por sua vez em três subgrupos etários: de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos. Inclusive para o caso de designar o período juvenil, em determinados contextos e por usos instrumentais associados, este se amplia para baixo e para cima, podendo estender-se entre uma faixa máxima desde os 12 aos 35 anos, como se constata em algumas formulações de políticas públicas dirigidas ao setor juvenil, como no caso de Costa Rica em sua “Política Pública da Pessoa Jovem”. Inclusive e devido a uma necessidade de contar com definições operacionais como referentes programáticos no campo das políticas de adolescência e juventude, nos países ibero-americanos verifica-se uma grande diferença nas faixas etárias utilizadas. Por exemplo, entre 7 e 18 anos em El Salvador; entre 12 e 26 na Colômbia; entre 12 e 35 na Costa Rica; entre 12 e 29 no México; entre 14 e 30 na Argentina; entre 15 e 24 na Bolívia, Equador, Peru, República Dominicana; entre 15 e 25 na Guatemala e Portugal; entre 15 e 29 no Chile, Cuba, Espanha, Panamá e Paraguai; entre os 18 e 30 na Nicarágua; e em Honduras, a população jovem corresponde aos menores de 25 anos (CEPAL e OIJ, 2004:290-291).

“A noção mais geral e usual do termo juventude, se refere a uma faixa de idade, um período de vida, em que se completa o desenvolvimento físico do indivíduo e ocorre uma série de transformações psicológicas e sociais, quando este abandona a infância para processar sua entrada no mundo adulto. No entanto, a noção de juventude é socialmente variável. A definição do tempo de duração, dos conteúdos e significados sociais desses processos se modifica de sociedade para sociedade e, na mesma sociedade, ao longo do tempo e através de suas divisões internas. Além disso, é somente em algumas formações sociais que a juventude configura-se como um período destacado, ou seja, aparece como uma categoria com visibilidade social” (Abramo, 1994:1).

De acordo com Bourdieu (1983), não se deve incidir no erro de falar de jovens como se fossem uma unidade social, um grupo constituído, dotado de interesses comuns, e relacionar esses interesses a uma faixa etária. Não existe uma juventude, mas multiplicidade delas, tantas quantas são as tribos existentes. Existem juventudes organizadas por adultos, como por exemplo, aquelas constituídas no âmbito de clubes, partidos políticos, igrejas, sindicatos e movimentos sociais. De outro lado, existem grupos de jovens que se formam espontaneamente pela identificação com alguma atividade desportiva, cultural, acadêmica ou científica. Existem outros ainda que se identificam pela hostilidade às “doutrinas e às fórmulas que se voltam para as promessas de um futuro melhor. O acento é colocado muito mais na brevidade e emergência do tempo... A juventude grita/canta/dança que o futuro é agora!”(CARRANO, 2003, p. 134). Entretanto, se o conceito é de difícil apreensão, não quer dizer que a juventude não exista, de fato a categoria “juventude” enquanto objeto específico da pesquisa social decorre da própria transformação da sociedade e dos problemas daí decorrentes (FLINTER, 1968). Aspectos sociológicos, psicológicos, estatísticos, jurídicos, filosóficos e antropológicos devem ser levados em consideração para uma melhor compreensão dessa categoria tão rica quanto heterogênea. De acordo com Carrano (2000, p. 14-15), a referência ao jovem, em nossos dias, “precisa levar em consideração a heterogênea realidade das sociedades complexas”. Segundo esse autor a ambigüidade e a indefinição sobre o conceito de jovem seriam algumas das características dessa situação de complexidade, assim a superação de certos limites de idade e o ingresso no mercado de trabalho não significariam necessariamente a entrada no mundo adulto. Universalmente a juventude destaca-se pela singularidade de seu posicionamento perante a vida. Por definição, a juventude é criadora. No plano cultural, gera modismos e formas peculiares de comunicação. Renova a linguagem musical, as concepções artísticas, a ação política, a vida científica e desportiva e amiúde, negando e opondo-se aos conceitos vigentes, dialeticamente produz sínteses não vislumbradas em todas as áreas da atividade humana. A juventude é também um estilo de vida que vai além da definição da idade, evocando a transgressão, o anticonformismo (GRAZIOLI, 1984, p. 63), a procura do risco e do prazer, a onipotência, a irreverência, a contestação, a solidariedade e os esforços para mudar os padrões estabelecidos (LIMA, 1958, p. 11-19). Em resumo, pode-se dizer que “o jovem é revolucionário, porque é dele que saem as novas propostas”. A juventude associa-se à potencialidade de construção de uma sociedade melhor, apesar de muitas vezes ser vista como problema pelos elevados índices de infrações cometidas por jovens; a abordagem da juventude por meio de perspectivas possibilitadoras nos leva à constatação de que os jovens elaboram saídas criativas para a superação dos problemas que os afligem; nesse sentido Carrano (2000, p. 132), Barbero (1998) e Ferréz (2003). De fato a juventude é trabalhadora, estudiosa, solidária, idealista e busca de forma orgânica ou inorgânica, na criatividade das diversas tribos, saltar o abismo existente entre a realidade social e os direitos consagrados na Constituição; entre os valores proclamados pela sociedade e a prática que os nega; entre as carências do presente e as infinitas possibilidades da vida pela frente; entre a precariedade das condições de subsistência e a miragem das prateleiras da sociedade de consumo abarrotadas de produtos inacessíveis; enfim, entre o sonho e a realização.